PUGSU — SiGeM

🏙️ PUGSU

Urbanização e Solo Urbano

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📄Licenças 🧾Tributação

🏙️ PUGSU — Plano de Urbanização e Gestão do Solo Urbano

🏙️ Novo Processo PUGSU

Plano de Urbanização e Gestão do Solo Urbano — Município de Moatize

📋 Identificação do Processo

Nº Entrada

Data Entrada

Data Lançamento

👤 Requerente / Titular

Nome do Requerente *

Tipo de Pessoa

Tipo Documento

Nº Documento

Validade Documento

NUIT

Telefone

Telemóvel

Email

Rua do Requerente

Bairro do Requerente

📍 Localização do Talhão

Localidade

Bairro *

Quarteirão

Célula

Rua do Talhão

Nº Parcela

Nº Talhão

Nº Casa

📐 Área e Finalidade

Área Concedida (m²)

Área Construída (m²)

Área Logradouro (m²)

Finalidade

Uso Actual

🌐 Coordenadas GPS

Latitude

Longitude

Altitude

UTM X

UTM Y

📦 Arquivo (Tombo)

Cassifo

Gaveta

Pág. Atlas

Nº Folha

Matriz

📅 Fluxo DUAT

Data Requerimento

Data Desp. Provisório

Nº Nota Transcrição

Data Ocupação

Data Aut. Definitiva

Data Emissão DUAT

🏛️ Fluxo Governação Provincial

Data Envio Província

Nº Ofício Envio

Data Recepção DUAT

Nº Despacho Gov.

Data Entrega Titular

Nº Registo Entrega

🏗️ Licenciamento de Construção

Nº Proc. Construção

Nº Licença Construção

Data Início Construção

Data Término

Data Fiscalização

Data Vistoria

Data Lic. Utilização

💰 Taxas

Taxa DUAT (MZN)

Taxa Anual Urbanização (MZN)

📝 Observações e Estado

Estado / Situação

Observações